A Vivo bateu o martelo: pela primeira vez vai permitir o tráfego de mensagens de partidos políticos durante as eleições, desde que proveniente de brokers homologados e com a devida autorização dos eleitores. O custo será o mesmo do SMS corporativo. As demais operadoras ainda estão estudando internamente se vão aderir. A TIM promete uma decisão até o final de julho.

Será de responsabilidade dos partidos políticos conseguir a autorização dos eleitores para envio de SMS. O conteúdo das mensagens deve ser assinado e incluir a opção de cancelamento. Além disso, estará sujeito à legislação eleitoral. Ou seja, mensagens difamatórias, por exemplo, são passíveis de punição e, eventualmente, de direito de resposta. Caberá aos brokers exigirem que seus clientes cumpram as regras do setor de telecom e as leis eleitorais. As operadoras entendem que servirão apenas como canais para o tráfego das mensagens.

As teles e os integradores homologados, com apoio do MEF, pretendem discutir com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de multar os partidos que enviarem mensagens através de canais não-oficiais, como as chipeiras (equipamentos para disparo de múltiplas mensagens usando vários SIMcards). Essa prática é conhecida como “SMS pirata”.

SMS pirata

O uso do SMS para o envio de mensagens políticas já foi utilizado em eleições passadas, mas a partir de brokers não-homologados e sob o risco de serem bloqueadas pelas teles, que não aprovavam esse tipo de utilização do canal. O entendimento da Vivo e dos integradores é de que esse uso aconteceria novamente, mesmo à sua revelia. Portanto, melhor permitir o SMS eleitoral e estimular as boas práticas e o respeito à legislação eleitoral do que combatê-lo em vão. Entre as outras três grandes operadoras, a conta que está sendo feita é se a receita a ser gerada com o SMS eleitoral compensaria a exposição negativa de imagem das marcas. Cabe lembrar que esse efeito negativo pode acontecer mesmo se as teles mantiverem a proibição do SMS eleitoral, já que a maioria dos consumidores não sabe distinguir quando uma mensagem provém de uma chipeira e acaba culpando a operadora pelo spam. MOBILE TIME publicou recentemente pesquisa sobre spam por SMS no Brasil que confirma isso.

Em recente entrevista para este noticiário, o CEO da Zenvia, Cássio Machado, estimou que o SMS eleitoral vai gerar um tráfego de 500 milhões de mensagens de texto no Brasil este ano, a maior parte através de integradores não homologados. A projeção fora feita antes da liberação pela Vivo. O executivo estima também que o SMS pirata como um todo provoque perdas anuais de R$ 200 milhões para as teles brasileiras. A Zenvia é um dos maiores brokers oficiais de SMS em atividade no Brasil.

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