Por: Felipe Marques

Criado no início da década de 90, o boleto bancário vai passar por uma série de transformações aos longos dos próximos meses. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deu início a um projeto, que pode levar até dois anos para ser concluído, com o objetivo de modernizar a cobrança no país. Por trás dessa iniciativa está a necessidade de os bancos reduzirem os prejuízos bilionários trazidos por fraudes com esse instrumento.

Trata-se de um segmento com números nada desprezíveis.

No Brasil, são cerca de 3,6 bilhões de boletos emitidos anualmente, segundo a Febraban. E, dados da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), por onde passam os boletos de até R$ 250 mil, dão uma ideia do gigantesco tamanho do mercado de cobrança no país, que só de janeiro a junho movimentou R$ 1,3 trilhão.

Além de prevenir fraudes, o novo sistema de boletos bancários abre um canal para outras mudanças. Entre elas, está a possibilidade de que boletos vencidos possam ser pagos em qualquer banco, e não apenas na instituição financeira de onde saiu o instrumento, conta Leandro Vilain, diretor de política de negócios e operações da Febraban.

“O objetivo é criar uma base centralizada para todos os boletos emitidos no Brasil”, diz Vilain. “Estamos falando de um sistema de 25 anos, largamente utilizado e que vai precisar de investimentos para ser atualizado”, afirma. Segundo ele, a entidade ainda não fechou os cálculos de quanto custará a atualização do sistema. “Será um grande desafio, que será feito de forma a não trazer custo adicional para sociedade”, diz.

Para viabilizar o novo sistema, a Febraban tenta acelerar o fim dos boletos não registrados emitidos no país. Nessa modalidade, o banco só fica sabendo que o boleto foi emitido pelo cedente quando o documento bate na sua compensação. Segundo a Febraban, cerca de 40% dos boletos emitidos hoje não são registrados.

Comunicado enviado pela federação aos bancos, obtido pelo Valor, “recomenda firmemente que o produto cobrança sem registro deixe ser ofertado, a partir de 1º de junho de 2015, para os novos contratos de cobrança celebrados com clientes bancários emissores de cobrança” e prevê a migração da carteira de cobrança sem registro para cobrança registrada.

Esse é o ponto mais polêmico da atualização no sistema – e já tem sido alvo de reclamações de emissores de boleto. Escolas, administradoras de condomínio, sites de compras on-line, cartórios, concessionárias de serviços públicos e mesmo seguradoras, financeiras e administradoras de cartões engrossam a lista de empresas que hoje preferem trabalhar com boletos de cobrança não registrada, por uma razão simples: o custo é menor.

Vilain pondera que, em alguns casos, o preço maior da chamada cobrança registrada – quando o próprio banco emite o boleto de cobrança para o cliente e faz a postagem – está associado à prestação de serviços adicionais, que não seriam possíveis na cobrança não-registradas, como a conciliação contábil ou o envio de títulos para protesto. Ele deixa claro, porém, que a federação trabalha para garantira que a migração para o novo sistema não traga prejuízos para o consumidor. “Colocando na conta o custo de fraudes e o das ineficiências, a cobrança registrada pode acabar sendo mais barata para bancos e emissores de boletos”.

No Banco do Brasil, por exemplo, a tarifa de balcão para emissão de um boleto sem registro é de R$ 9,00; o registrado sai por R$ 7,00. “No passado, o registrado era mais caro, mas isso mudou. Sem serviços adicionais, emitir um boleto registrado é mais barato”, conta João Carlos Pinto de Mello, gerente executivo de soluções de atacado do BB. O banco estima ter 20% do mercado de cobrança.

O boleto bancário (ou boleto de pagamento) nasceu para acelerar transações comerciais e a cobrança extrajudicial de dívidas. A ideia deu certo e o instrumento é hoje parte da rotina financeira dos brasileiros – a despeito do avanço de outras formas de pagamento, como os cartões.

Nos dois últimos anos, porém, cresceu em popularidade o “golpe do boleto”, que consiste em alterar os números do código de barras do documento desviando o pagamento para outra conta, sem que o consumidor se dê conta disso. No mundo eletrônico, a alteração é feita por um vírus de computador. No físico, há casos de quadrilhas que interceptam correspondências e trocam o boleto original pelo forjado.

Em julho do ano passado, a Polícia Federal e o FBI identificaram um golpe internacional envolvendo fraudes em boletos. Na época, a consultoria RSA, de segurança na internet, estimou que entre fevereiro e maio de 2014, a fraude potencial teria alcançado cerca de R$ 8,6 bilhões.

Segundo Vilain, ao longo do último ano, os bancos adotaram novas medidas para reduzir essa fraude, como mudanças nos dígitos dos boletos e na criptografia.

Além da fraude, os bancos têm hoje problemas operacionais envolvendo os boletos, o que Vilain chama de “inconsistências”. Elas ocorrem, por exemplo, quando um cliente muda deliberadamente o valor de um boleto em relação ao original impresso no documento ou mesmo altera a data de vencimento do documento na tentativa de pagá-lo em qualquer banco. São cerca de 1 bilhão de ocorrências do gênero por ano, que trazem custo aos bancos e inconveniência ao cliente.

Também no comunicado enviado aos bancos, a Febraban propõe como meta janeiro de 2017 para início da operação da base centralizada de boletos, “com a validação interbancária no momento da liquidação”. Vilain, porém, diz que o cronograma pode ser revisado.

Há quem tenha visto no incentivo à migração para cobrança registrada uma oportunidade de negócios. É o caso da Gerencianet, que auxilia escolas, escritórios de contabilidade e clínicas médicas na emissão desses documentos de cobrança. “Mesmo que a cobrança registrada seja mais cara, não há necessidade de repassar custos aos clientes pela escala”, afirma Evanil de Paula, presidente da empresa. “O boleto registrado também tem menor grau de inadimplência, graças a facilidade de protestá-lo.”

CADASTRE-SE no Blog Televendas & Cobrança e receba semanalmente por e-mail nosso Newsletter com os principais artigos, vagas, notícias do mercado, além de concorrer a prêmios mensais.