Por: Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel aprovou seu primeiro plano estratégico onde define linhas gerais de onde quer estar em 10 anos, em 2024 – ou o que seu relator, o conselheiro Igor de Freitas, chamou de “conjunto de ações que dará novo rumo à instituição”. Em especial, mais cuidado e transparência com os usuários dos serviços de telecomunicações.

“É mais um passo, depois da reestruturação e do novo regimento interno, avançando na transparência”, destacou o presidente da Anatel, João Rezende. Mas o plano estratégico 2015-2024 ainda será melhor detalhado. A ideia é que até abril chegue ao Conselho Diretor uma seleção de prioridades. Por enquanto, ficam indicados quatro objetivos principais do regulador:

a) ampliação do acesso dos serviços, com qualidade e preço adequado;

b) estimular a competição e sustentabilidade do setor;

c) promover a satisfação dos consumidores;

d) promover a disseminação de dados e informações setoriais.

Para detalhar e tocar o projeto, a agência criou um Grupo de Implantação e Acompanhamento do Plano Estratégico, ou Giape, que será coordenado pelo próprio relator da proposta, Igor de Freitas. É a partir desse grupo que, até o fim de março serão apresentadas as iniciativas prioritárias e formatado um cronograma.

Para alcançar os grandes objetivos propostos, a Anatel aponta para o aprimoramento dos processos administrativos, a simplificação dos regulamentos, e ênfase em gestão da qualidade, do espectro, dos recursos de numeração e inclusive uma rediscussão dos custos de outorgas e licenciamento.

A proposta fala em garantir sustentabilidade às operadoras que já atuam no mercado, mas ao mesmo tempo buscar a “exclusão barreiras ao surgimento e crescimento de operações de menor porte”. Até por isso, parte do esforço do plano estratégico se dará no aprimoramento da regulação de atacado.

Mas se mantém um olho na dinâmica empresarial, a agência promete dar mais atenção aos consumidores. O plano menciona expressamente “buscar compreender necessidades e desejos” dos usuários, ou ainda “identificar atributos valorizados pelos usuários e quantificar seus efeitos na qualidade percebida”.

Da mesma forma, a Anatel se propõe a garimpar e distribuir dados úteis e confiáveis, não somente para sustentar políticas públicas eficazes, mas para a própria disseminação na sociedade. Para o relator Freitas, a próxima década deve aprofundar o “aumento de transparência e participação social nas decisões da agencia”.

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