O banco Santander (SANB11) anunciou no último dia 3, que ganhou uma causa de R$ 4,8 bilhões na Justiça que vai proporcionar um lucro extraordinário no segundo trimestre do ano. Com todo esse dinheiro afetando positivamente seu balanço, o banco aproveitou para anunciar um reforço de provisão de R$ 1,6 bilhão. Boa parte desta provisão adicional deve ser usada para se prevenir contra calotes, em meio à crise gerada pela Lava Jato e o crescente número de recuperação judiciais.

Enquanto os grandes bancos anunciaram aumentos significativos de provisões no primeiro trimestre, o Santander havia sido o único a não ter qualquer impacto neste quesito. Com a vitória na Justiça, poderá fazer este reforço sem ter que perder na linha do lucro. O banco não informou a que se refere esse reforço de R$ 1,6 bilhão em seu balanço. Segundo a assessoria de imprensa, a nova provisão servirá para uma série de questões, entre elas a de devedores duvidosos.

Cofins. De acordo com fato relevante divulgado pela instituição na noite de ontem (3), o banco teve uma vitória em uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a cobrança do imposto Cofins, incidente sobre instituições financeiras desde a vigência da Lei 9.718, de 1998. Os bancos alegavam que não deviam pagar uma alíquota maior, como entendia o Fisco.

O banco já havia ganho a causa no Tribunal Regional, mas o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo que, por unanimidade, negou este recurso. É por causa disso que o banco pode agora reverter uma provisão que vinha fazendo para este caso no valor de R$ 4,8 bilhões. Assim como quando se faz uma provisão, o lucro é afetado negativamente, o inverso é verdadeiro. Ou seja, ao reverter esta provisão de R$ 4,8 bilhões, o Santander pode registrar diretamente na sua linha de lucro.

Como já anunciou que vai aproveitar esse fato extraordinário para reforçar seu balanço em R$ 1,6 bilhão, o impacto líquido deve ser menor do que o total ganhou com a causa. Mesmo assim será de cerca de R$ 3 bilhões, quadruplicando os ganhos no trimestre. Mas esta conta vai depender da incidência tributária nos resultados.

Segundo notas explicativas do balanço do primeiro trimestre, ainda há questões a serem avaliadas sobre o imposto PIS, relativos à mesma lei de 1998. No fim do primeiro trimestre, o banco reservava R$ 10 bilhões para caso perdesse as causas.

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