Pis, Cofins, Imposto de Renda e fundo de garantia são tributos que, devido à legislação complexa, são calculados erroneamente e geram créditos

No último dia 7, o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo apontou que, desde 1 de janeiro, R$ 500 bilhões foram pagos em impostos – marca que foi atingida nove dias mais cedo em comparação ao mesmo período de 2014 e que causa indignação, visto que a arrecadação não corresponde às expectativas e demandas da nossa sociedade.

Cabe ressaltar ainda que, ao contrário do que acontece em muitos países, como nos Estados Unidos, onde é comum que os contribuintes recebam cheques de estorno referentes a impostos pagos indevidamente, o complexo sistema tributário brasileiro permite uma série de brechas para que o contribuinte pague mais do que deveria, porém geralmente nenhum valor é devolvido.

Foi de olho nesta discrepância que a equipe da CP Eagle, liderada por Ricardo Barcellos, se especializou em recuperar tributos para empresas. “O sistema tributário brasileiro é altamente complexo. São 92 tributos, entre impostos, taxas e contribuições, fora outros seis mil decretos e instruções normativa que incidem sobre tributação. Dentro deste processo, ainda existem duas situações sérias: os empresários e empreendedores são obrigados a enviar cerca de 150 obrigações acessórios [informações que resumem operações das empresas que existem no País]. Temos ainda outra complicação, que são as receitas estaduais e secretarias municipais que tentam criar legislação própria, em que a maioria são inconstitucionais. A CP Eagle nasceu justamente para facilitar a vida dos empresários para facilitar o o jogo em que vivemos, pois há um grande confusão em que contabilistas se perdem e acabam pagando tributos a mais”, conta o presidente.

Para identificar se a empresa tem créditos a receber, a CP Eagle coleta documentos do cliente e cruza-os em mais de 800 sistemas de dados, em um processo semelhante à malha fina. Os dados referem-se aos últimos 60 meses.  “Em 99% das empresas para as quais fizemos análises, encontramos crédito. Em geral, são valores próximos ou superiores a um faturamento mensal, quantia importante para que a empresa possa formar caixa, especialmente em tempos de crise econômica como este”, continua Barcellos. Os resultados são apresentados ao contratante em 45 dias, junto com relatórios de oportunidades tributárias, passivo oculto e possibilidade de economia futura.

Os segmentos de televendas, crédito e cobrança não estão imunes às cobranças abusivas de impostos. Segundo o presidente da CP Eagle, a grande movimentação financeira e altos índices de turn over dos colaboradores faz com que estas empresas tenham valores significativos de tributos previdenciários para reaver. “Estas companhias podem tentar recuperar 10% do valor do fundo de garantia em casos de demissão sem justa causa”, exemplifica Barcellos. “E no caso de serviços terceirizados, em que os prestadores de serviço fazem retenção de tributação, o contratante também o faz e posteriormente tem direito de receber estorno do crédito já retido pelo contratante”, continua.

Parte do Pis (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) também são impostos que frequentemente podem reclamados. “Ambos têm uma legislação altamente complexa, pois o sistema de classificação deles pode ser feito de diversas formas, entre elas monofásico, cumulativo e não cumulativo, esta última que dá direito a crédito”, aponta o especialista. A declaração do imposto de renda também permite brechas e, de acordo com Barcellos, a revisão dos cálculos resultar em economia significativa para a empresa.

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