Por: Felipe Marques

Os bancos ganharam uma nova dor de cabeça com que se preocupar no crédito consignado: o Estado de Minas Gerais. Assim como já fizeram Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o governo mineiro atrasou, neste mês, o repasse aos bancos das parcelas de crédito consignado descontadas do salário de seus servidores, apurou o Valor. Por mês, Minas Gerais repassa cerca de R$ 100 milhões aos bancos a título do consignado, de acordo com uma fonte que acompanha a situação.

Procurada, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais confirma os atrasos de parte dos repasses aos bancos, embora não informe o montante pago e quanto ainda falta saldar. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão, os atrasos ocorreram “em função do fluxo de caixa” e o “pagamento já está sendo providenciado”, sem precisar a data quando isso acontecerá.

A Secretaria da Fazenda mineira informa também que a data limite para o pagamento era o 17º dia útil deste mês. Segundo um executivo de instituição financeira, porém, a expectativa era que o repasse fosse feito no 5º dia útil do mês, junto com o pagamento dos servidores estaduais. Na visão dele, mesmo ainda em curto prazo, esse é um atraso preocupante. “Normalmente, atrasos de um a dois dias são toleráveis. Mais que isso já preocupa”, diz.

No total, o saldo de crédito consignado aos servidores públicos mineiros está próximo de R$ 4,5 bilhões, afirma uma fonte. Entre os bancos com maior exposição estão Itaú Unibanco (em função da associação com o banco mineiro BMG) e Banco do Brasil (detentor da folha de pagamento do Estado), além de uma série de instituições financeiras de menor porte.

O risco dos bancos no crédito consignado cresceu em 2016, conforme as finanças dos Estados brasileiros se deterioraram. A modalidade era vista como praticamente à prova de calotes, graças ao desconto direto na folha de pagamento. A questão, porém, é que com a falta de dinheiro nos governos estaduais, algumas administrações têm segurado o dinheiro que é descontado do salário dos funcionários para ser repassado aos bancos para acertar outras obrigações.

O caso de Minas Gerais, por ora, está longe do que é visto no Rio de Janeiro. Considerado pelos bancos o de situação mais grave, o governo carioca chegou a atrasar R$ 500 milhões aos bancos, com alguns atrasos ultrapassando 40 dias. No Rio, o saldo de empréstimos consignados soma cerca de R$ 8 bilhões. Tanto que a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa as instituições financeiras de médio porte, informou, em meados de agosto, que seus associados suspenderam a concessão de novos empréstimos consignado aos servidores ativos do Rio.

O Rio Grande do Sul também tem atrasado os pagamentos aos bancos, embora lá o problema fique concentrado no Banrisul, instituição financeira controlada pelo Estado. Estimativas não-oficiais dão conta de atrasos na casa de R$ 200 milhões do valor que deveria ter sido repassado aos bancos.

Os atrasos nos repasses de recursos do consignado têm feito os bancos redobrarem a vigilância sobre a situação fiscal dos Estados. O estoque de crédito consignado para servidores públicos manteve-se estável entre junho e julho deste ano, em R$ 171 bilhões, possível sinal da maior cautela na linha. Para comparação, o consignado de aposentados e pensionistas do INSS cresceu 1,4%.

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