Caso se confirmem as projeções do Banco Central, o ciclo de expansão de crédito iniciado no governo Lula deverá chegar ao fim neste ano. Para retomá-lo, será preciso perseverar no conserto da política macroeconômica e retomar a agenda de reformas microeconômicas para encorajar os bancos a emprestarem, e os clientes, a tomarem recursos.

O estoque de empréstimos do sistema bancário cresceu 10,1% nos 12 meses encerrados em maio, abaixo dos 11,3% verificados em 2014, segundo dados do BC. A projeção oficial para este ano é uma expansão de 9%, ante uma inflação prevista de 9%. Ou seja, crescimento real do crédito de zero, algo inédito desde 2003.

Durante o ciclo que chega ao fim, o volume de empréstimos na economia passou de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2002 para 54,4% do PIB em maio passado. Seu salto mais expressivo ocorreu a partir da posse de Lula, mas algumas de suas bases foram lançadas ainda no governo FHC.

A adoção do tripé de política macroeconômica, formado pelas metas de inflação, câmbio flutuante e superávits primários, permitiu a queda dos prêmios de risco e a redução dos juros básicos, estimulando os bancos a canalizarem recursos então aplicados em títulos públicos para empréstimos e financiamentos.

Em outubro de 1999, o Banco Central, então presidido por Armínio Fraga, divulgou o primeiro relatório “Juros e Spread Bancário no Brasil”, que definiu a prioridade do governo em reduzir o custo dos financiamentos no país, por meio de medidas como o corte de impostos e de reformas que garantiriam maior segurança jurídicas nessas operações.

O mérito do governo Lula foi manter a disciplina macroeconômica e seguir com a agenda de reformas, adotando medidas já em estudo, como a nova Lei de Falências e a alienação fiduciária, e promovendo inovações, como o crédito consignado.

Alguns anos depois, em 2008, o crédito já crescia a uma velocidade de 30,7% ao ano, despertando receios entre alguns analistas econômicos sobre a formação de uma bolha. Nesse mesmo ano, a crise da quebra do Lehman Brothers provocou uma mudança na dinâmica de crescimento do crédito no Brasil.

A forte aversão a risco e o empoçamento de liquidez fizeram com que os bancos privados se retraíssem, enquanto as instituições oficiais ganharam protagonismo, graças à injeção de dinheiro do Tesouro, parte de uma política fiscal anticíclica para evitar uma desaceleração mais forte da economia.

Em 2010, o crédito já voltava a crescer a taxas mais altas, de 21% ao ano, levando o BC a adotar um conjunto de medidas macroprudenciais para esfriar o mercado de crédito, que assumia riscos cada vez maiores.

O aperto prudencial surtiu efeito sobretudo nas instituições financeiras privadas, que em seguida restringiram ainda mais a oferta de crédito, diante de um aumento nas suas taxas de inadimplência. Enquanto isso, os bancos públicos continuaram a expandir suas carteiras, em alguns casos com taxas superiores a 40%, apoiados por dinheiro do Tesouro.

O uso excessivo dos bancos públicos para escapar de uma inevitável correção cíclica apenas agravou o quadro de descontrole inflacionário e fiscal. Quando chegou a hora do ajuste, ele foi muito mais severo. A desaceleração do crédito se intensificou num ambiente de alta dos juros básicos, de corte de subsídios e de suspensão de repasses do Tesouro aos bancos públicos, temperado pelos efeitos da crise do escândalo da Lava-Jato sobre o sistema bancário.

Apesar da expansão dos anos recentes, o estoque de crédito do Brasil ainda é pequeno, comparado com economias emergentes mais dinâmicas. O crédito imobiliário, por exemplo, equivale a menos de 10% do PIB.

É desejável a retomada da inclusão financeira no Brasil, que reduz a desigualdade social. O papel dos bancos públicos, porém, não deve ser o de remar o tempo todo contra os ciclos econômicos. Deve, sim, suprir crédito em momentos de pânico, quando o setor privado fica disfuncional, além de fornecer recursos para segmentos do mercado que sofrem restrição de crédito, como as pequenas e médias empresas. O melhor que o governo pode fazer é garantir um ambiente macroeconômico estável e uma regulação adequada para corrigir falhas de mercado, como a baixa competição no sistema.

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