Presente com frequência nos noticiários, o crime de lavagem de dinheiro traz prejuízos irreparáveis às empresas e aos países envolvidos nesse esquema ilegal.

Em 2017, somente no Brasil, quadrilhas que praticaram delitos financeiros causaram R$ 69,5 bilhões em danos. Se levarmos o assunto para a esfera global, a corrupção é responsável por um baque de US$ 2,6 trilhões, equivalente a 5% do Produto Interno Bruto do mundo inteiro.

Educar colaboradores a respeito do tema tornou-se uma das estratégias mais importantes para instituições que desejam combater essa infração. Antecipando a prevenção e identificação dos indícios de lavagem de dinheiro, sua empresa mantém a integridade da companhia e dos clientes intacta.

Entenda o que é esse crime, quais são as três etapas da lavagem de dinheiro e como preveni-la.

O que é a lavagem de dinheiro?

A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que tem como objetivo esconder a origem ilícita de algum capital ou outros ativos irregulares, como joias, imóveis e empresas fantasmas. Também é conhecida como “branqueamento de capitais”.

As práticas criminosas que podem originar a lavagem de dinheiro são a corrupção, tráfico ou fraude, por exemplo, e a verba proveniente dessas atividades é chamada de dinheiro sujo. Por outro lado, o dinheiro limpo apresenta todo o acompanhamento necessário, além das informações explícitas e detalhadas sobre a sua origem.

Os primeiros registros dessa infração vêm de países como Itália e Estados Unidos — foi nesse último que o nome “lavagem de dinheiro” ganhou força. Para que as notas de dólar aparentassem uso e desgaste, a falsificação era realizada colocando-as em máquinas de lavar.

No Brasil, o delito foi tipificado a partir da lei nº 9.613, sancionada em 1998 com o objetivo de reforçar o compromisso do país no combate ao crime organizado.

Um dos pontos considerados problemáticos na primeira versão da norma era a restrição das ações que configuravam o crime de lavagem de dinheiro. Foi somente com a modificação proposta pela lei nº 12.683/2012 que a interpretação tornou-se mais abrangente e rígida.

A legislação mais recente estabeleceu que a lavagem de dinheiro consiste em, basicamente, ocultar e dissimular a natureza e a movimentação de bens e valores provenientes de qualquer atividade de natureza ilícita.

Saiba quais são as etapas da lavagem de dinheiro e quais ações caracterizam cada uma delas.

Quais são as etapas da lavagem de dinheiro?

O crime de lavagem de dinheiro consiste em três etapas que culminam na reinserção formalizada do dinheiro ilícito no sistema econômico. Veja quais são elas:

Colocação

Nessa etapa, os bens ou valores ilegais são inseridos na economia. A colocação pode acontecer por meio da compra de bens, imóveis ou obras de arte, por exemplo.

Uma das principais características dessa etapa é que ela acontece, principalmente, por meio da fragmentação do valor monetário em pequenas quantias. Dessa forma, a movimentação financeira não precisa ser comunicada e passa despercebida aos órgãos fiscalizadores.

Ocultação

Na etapa da ocultação, o principal objetivo é esconder a origem do dinheiro advindo de infrações penais.

Por meio de ações como transferências bancárias ou pela utilização de contas fantasmas (abertas com documentos reais, em nomes de pessoas que não existem), o rastreamento dos bens ou recursos financeiros ilegais acaba sendo dificultado.

Integração

Na última etapa da lavagem de dinheiro, os recursos ilícitos são formalmente reinseridos na economia.

Essa integração pode ocorrer por meio de investimentos em negócios lícitos ou compra de ativos com documentos supostamente legais.

Como denunciar o crime de lavagem de dinheiro?

Caso haja suspeitas de operações financeiras ilícitas praticadas por clientes ou colaboradores da empresa, é possível fazer a denúncia diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Como o Coaf não é um órgão fiscalizador, a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes como Receita Federal, Ministério Público ou Polícia Federal.

Neste texto, explicamos mais sobre o que é o Coaf e qual seu papel no combate aos crimes financeiros.

Punições para o crime de lavagem de dinheiro

O crime de lavagem de dinheiro é passível de multa e reclusão de 3 a 10 anos – a lei prevê que as punições sejam ainda maiores em casos em que o crime ocorra por meio de organizações criminosas ou de forma reiterada.

Além de responder pela lavagem de dinheiro, o acusado ainda deve responder pelos crimes precedentes – ou seja, as atividades ilegais que deram originaram o dinheiro sujo.

Como posso prevenir crimes financeiros na minha empresa?

Informar os seus colaboradores e torná-los aptos a identificar movimentações financeiras suspeitas é um passo importante para a manutenção da segurança das suas operações.

Além de palestras e treinamentos, outras medidas podem ser tomadas para reforçar os procedimentos de segurança da sua empresa — uma delas é o investimento em soluções de validação de identidade que estejam de acordo com as normas de AML e KYC.

Por meio de produtos como OCR de documentos, reconhecimento facial e consulta em fontes públicas, é possível identificar de forma completa as pessoas envolvidas com a sua empresa, verificando se elas oferecem ou não riscos ao negócio.

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