Intuito é conter ímpeto do Planalto

Preocupados com o intervencionismo crescente do governo, os bancos tentam se antecipar ao movimento estatal e preparam um “pacote de bondades” para apresentar à presidente Dilma Rousseff. A ideia é criar mecanismos que facilitem o acesso ao crédito e auxiliem no processo de redução dos spreads – diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que eles cobram nos empréstimos. Entre as medidas, está um pacto pela portabilidade. As instituições tentam chegar a um acordo que evite a competição “autofágica”, na qual o sistema se torna autodestrutivo. Segundo um executivo de um grande banco, será criada uma tarifa a ser paga pela instituição que receber o crédito portado. Os banqueiros, no entanto, ainda não chegaram a um acordo sobre o valor.

A portabilidade facilitada seria um afago ao Palácio do Planalto, um sinal de boas intenções para tentar aliviar o ímpeto presidencial. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), segundo esse executivo, estuda criar um sistema compartilhado para portar crédito consignado, imobiliário e de veículos. “Deve sair ainda este ano”, disse. A plataforma funcionaria em conjunto com o Sistema Nacional de Gravames (SNG), usado atualmente para registrar operações de automóveis, e com uma nova câmara que ofereceria serviço semelhante ao de gravame de veículos, mas para imóveis.

O Ministério da Fazenda estuda criar esse gravame imobiliário e, se conseguir vencer o lobby dos cartórios, deve lançar o sistema ainda este ano. “A receita sobre operações no Brasil é maior que em outros países. Esse sistema deve criar mais competitividade e ajudar a reduzir essa margem”, avaliou. O Banco Central, no relatório de estabilidade, exaltou a portabilidade como ferramenta para reduzir juros e melhorar a capacidade de pagamento das empresas e das famílias. No documento, a autoridade monetária ainda alfinetou os bancos privados. “Como esperado, as instituições públicas que reduziram suas taxas de juros de forma mais significativa foram as que mais receberam créditos portados de outras instituições”, afirmou o BC no relatório.

Mudança

No ano passado, o total de operações portadas e o volume bateram recorde. Pelos números do Banco Central, 469.289 clientes mudaram seus empréstimos e financiamentos de instituição, crescimento de 23,69% ante 2011. Esse movimento fez trocar de mãos R$ 6 bilhões em 2012, montante 41,76% superior ao do ano anterior. Apesar do crescimento, esse volume representa apenas 0,26% do saldo das operações no Brasil e, na visão de especialistas, tem potencial de crescimento. No início do ano passado, uma lei reduziu os custos de cartório nessas operações e contribuiu para o aumento dos números.

A Febraban, procurada pela reportagem, afirmou apenas que o aumento da eficiência ganhou destaque nos debates da instituição. Essa preocupação cresceu, segundo os banqueiros, em função das regulações internacionais e nacionais que impõem restrições às operações bancárias visando reduzir riscos. “Ou seja, de um lado as operações são limitadas, de outro, os bancos têm que colocar mais capital. A equação só fecha se seus processos produzirem mais com menos”, informou a representante dos bancos.

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