Por: Marcelo Mota

A Neoenergia, holding de energia elétrica que controla ativos de geração e as distribuidoras de Bahia (Coelba), Pernambuco (Celpe) e Rio Grande do Norte (Cosern) lucrou R$ 1,55 bilhão no ano passado, 12,7% menos que em 2010. No último trimestre, o resultado caiu 28,2%, em comparação ao mesmo período do ano anterior, para R$ 313,8 milhões. A queda, porém, não se deve à capacidade de geração de caixa da companhia, que cedeu apenas 2,7%, no ano, e 12,4%, no trimestre, para R$ 2,97 bilhões e R$ 679,7 milhões, respectivamente.

Marcelo Corrêa: mudanças regulatórias pesaram sobre o resultado: Foto Aline Massuca

O que mais pesou sobre os resultados, segundo o presidente da empresa, Marcelo Corrêa, foi o aumento de provisões por despesas com mudanças regulatórias e a inadimplência que vem resultando desse novo cenário. A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) da Neoenergia foi incrementada em R$ 227 milhões, quase tudo concentrado na contabilidade do segundo semestre.

Mas as perdas para as quais a Neoenergia já prepara seu balanço fazem parte da crônica de um processo anunciado já em 2010, com as mudanças nas regras.

Enquanto a companhia fez 640 mil novas ligações dentro do Programa Luz para Todos, desde 2004, somente com a Lei 12.212, dois milhões de consumidores de baixa renda na região da Neoenergia perderam o incentivo que tinham para a conta de luz e precisam agora ser recadastrados para voltar a tê-lo. Como a área de concessão é ampla e o acesso a algumas regiões remotas é precário, Corrêa estima que o trabalho para arrebanhar novamente essa parcela dos 9,4 milhões de clientes que tem e adicioná-los ao Cadastro Único do Governo Federal demore até meados de 2013.

Dos 8,2 milhões de clientes residenciais da Neoenergia, 4,6 milhões são famílias de baixa renda. Sem a tarifa social, a conta de luz de quem consumia até 80 quilowatts-hora (kwh) por mês triplicou, até que a residência seja recadastrada. “Se o consumidor não tem renda, não paga. Se não paga, a energia é cortada. Se é cortada, volta para o roubo de energia”, conta Corrêa. Mas, com as mudanças nas regras promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também em 2010, a companhia já não consegue cobrar mais do que três meses de atraso. Daí a necessidade de uma provisão para perdas mais conservadora no balanço.

Além disso, segundo a Neoenergia, essas mudanças geraram a necessidade de montar estruturas mais próximas ao cliente, o que adicionou R$ 50 milhões de custo à companhia por mês. Somente no ano passado, a companhia investiu R$ 2 bilhões. “Uma parte é melhoria de qualidade, mas outra é esse trabalho de recadastramento”, disse o presidente da Neoenergia.

Questões como essa já foram mazelas de regiões de baixo desenvolvimento que pesavam na balança de investidores estrangeiros, antes de se aventurarem a investir no país. Hoje, são problemas do novo mundo, bem menos desanimadores que as perspectivas de recessão no velho mundo. É essa perspectiva que faz a espanhola Iberdrola, sócia da Neoenergia com 39%, lutar para elevar essa participação ao menos ao nível de controle.

Segundo fontes próximas ao processo de reorganização societária, a Iberdrola pretende deter ao menos 60% de participação da companhia. Para que se abrisse espaço no capital para os espanhóis aumentarem sua fatia, teriam de ser reduzidas as participações da Previ, a caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB), que detém 49,01%, e do próprio BB, que possui 11,99%.

As possibilidades cogitadas envolvem ainda a entrada no capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior credor da Neonergia, que, por meio da BNDESPAR, sua empresa de participações, poderia adquirir 15%. Nesse caso, o BB venderia sua parte e a Previ ficaria com 25%, o que enquadraria a participação a seus limites desejáveis de investimento por empresa. A decisão sobre qual o melhor formato a ser adotado, ainda segundo fontes, está no Palácio do Planalto.

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