Por: Beth Koike e Bruno Peres

A taxa de inadimplência nos contratos do Fies firmados após 2010 deve ficar na casa dos 25% a partir do próximo ano, segundo estimativas do Morgan Stanley e da Hoper, consultoria especializada em educação. Esse percentual é próximo dos números da Controladoria Geral da União (CGU), que apurou uma inadimplência de 23,6% nos financiamentos com atraso de mais de 360 dias. Ontem, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, disse que os atrasos de pagamento são nos financiamentos concedidos antes de 2010. Na época, a garantia exigida era o fiador e, portanto, não há impactos relevantes no FGEDUC, fundo criado para cobrir calotes dos contratos de Fies fechados após essa data.

Segundo a CGU, dos 315 mil empréstimos estudantis em fase de amortização, 146 mil estão com pagamentos atrasados. “Aquilo ali é inadimplência do modelo anterior, que nós identificamos e mudamos. No modelo anterior, as pessoas obrigatoriamente tinham avalista. A responsabilidade é da pessoa física, não entra no fundo garantidor. Daquele volume, só 3,4% são do novo Fies, que está ligado ao FGEDUC. Portanto é uma inadimplência baixíssima em relação a todo crédito do país”, afirmou Mercadante.

O secretário-executivo do MEC, Luis Cláudio Costa, informou que a cobrança do passivo será feita pelas instituições financeiras responsáveis pelo programa – CEF e Banco do Brasil – e que a expectativa é que os alunos ou fiadores paguem a dívida para não ter seus nomes “negativados”. Caso o avalista não assuma o débito, a instituição de ensino arca com 15% do passivo e o governo, com os demais 85%.

A partir de 2010, a figura do fiador foi eliminada e criado um fundo garantidor que, hoje, tem um saldo de R$ 3,3 bilhões, para cobrir a inadimplência. Porém, segundo o Morgan Stanley, esses recursos são insuficientes. Serão necessários aportes de cerca de R$ 5 milhões, por ano, para cobrir os calotes do programa, que teve um “boom” nos últimos anos. No acumulado de 2010 a 2014, foram concedidos 1,9 milhão de empréstimos do Fies. Para efeito de comparação, entre 1999 e 2009, foram 564 mil.

“Estimamos uma inadimplência de 25%, podendo chegar a 30%, inclusive nos contratos de Fies fechados depois de 2010″, disse Pedro Mena Gomes, consultor da Hoper. “Uma varejista que conhece bem o cliente está com uma inadimplência de 12%. Por que no Fies, que não tem um controle de risco do crédito, seria muito menor?”, indaga um analista.

Segundo o Morgan Stanley, o déficit no FGEDUC deve diminuir daqui para frente com a redução no tamanho do programa. “Estamos menos preocupados com a inadimplência agora porque o ritmo de crescimento do Fies está mais controlado e deve dar algum alívio para orçamento nos próximos anos”, escreveu o banco em relatório. A estimativa é que o orçamento do Fies se estabilize em R$ 14 bilhões, 25% a menos que a verba atual do programa.

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