Por: Eduardo Campos

O valor das dívidas de pessoas físicas e empresas com a União fechou 2014 em R$ 1,387 trilhão, algo como 25% do Produto Interno Bruto (PIB). O estoque da chamada dívida ativa da União apresenta alta de 9% na comparação com o R$ 1,27 trilhão visto no fim de 2013. Nesses valores estão dívidas como as previdenciárias, tributárias e não tributárias. Além de incorporar novas dívidas, o volume cresce junto com a Selic, que corrige o estoque.

Dados obtidos pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, apontam que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável por administrar a dívida ativa, conseguiu cobrar dos devedores R$ 20,638 bilhões ao longo de 2014, uma queda de 27% sobre R$ 28,133 bilhões levantados em 2013.

O Valor procurou a PGFN para comentar os dados, mas a assessoria do órgão informou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinou que não fosse dada entrevista.

Mas parecer da própria PGFN que aborda o tema, obtido pelo Valor, informa que “a justificativa para essa diferença de valores apresentados entre os anos de 2013 e 2014 pode ser atribuída à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que reabriu os prazos de adesão ao programa de recuperação fiscal, instituído inicialmente pela Lei nº 11.941/09, e implementou, nos artigos 39, parágrafo 1º, e 40, novos programas de parcelamento específicos”. O parecer elaborado pela Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União trata da elaboração de uma nova métrica de acompanhamento de recuperação de créditos.

Ainda de acordo com o parecer da PGFN, o ano de 2013, em função das leis editadas, pode ser visto como um ano atípico. O documento dá exemplos de eventos que elevaram a arrecadação.

Instituições financeiras e seguradoras puderam parcelar dívidas de PIS-Cofins e também foi aberto o parcelamento de débitos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades controladas ou coligadas no exterior.

“A criação dessas novas modalidades de parcelamento incrementou a arrecadação da dívida ativa de forma substancial no ano de 2013, podendo-se falar em um ano atípico no quesito recuperação da dívida ativa da União”, diz o Parecer 19 de 2015.

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