Por: Tadeu Rover O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações, independentemente da instância, que discutem a validade da terceirização da atividade de call center em concessionárias de telecomunicações, o que inclui empresas de telefonia e tv por assinatura. Assim, todos os processos terão que ficar parados até …

Empresa teria contratado terceiros para realizar serviços para clientes. Telefônica diz que ‘cumpre legislação’ e que irá recorrer da decisão. A Telefônica Brasil foi condenada a multa de R$ 1 milhão por contratação ilícita de empresas terceirizadas para realizar serviços para clientes da empresa. A condenação em primeira instância foi determinada pela 65ª Vara do …

Por: Cristiano Zaia O ministro do Trabalho, Manoel Dias, revogará nos próximos dias uma portaria da pasta que regulamenta o trabalho urbano e rural no fim de semana. A pedido de membros do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, também proporá a criação de um grupo de trabalho que discuta novas regras sobre o assunto. …

Por: José Luiz Passos A Delegação da Fenattel – Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações -, representada pela Diretoria Executiva, entregou oficialmente as 132.839 assinaturas em prol da regulamentação da profissão de teleoperador. A delegação foi recebida pessoalmente pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O ato foi acompanhado pelos Deputados …

A Confederação Nacional da Indústria e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomercio-SP) promovem na próxima segunda-feira (1º/9), em São Paulo, um seminário para discutir impactos de julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade ou não da terceirização da atividade-fim. O evento, também promovido pela Confederação Nacional do …

As empresas brasileiras têm um longo e promissor caminho a percorrer. Maior flexibilidade, inovação e serviços de valor agregado podem ser as peças-chave Apesar dos entraves burocráticos e do gargalo de infraestrutura que desafiam o crescimento da oferta de serviços prestados por terceirizados no mundo, países da América Latina têm conseguido driblar esses problemas e …

Por: Adriana Aguiar Apesar da estabilidade prevista na Constituição Federal, a Justiça do Trabalho tem autorizado a demissão de gestantes em situações específicas. Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro manteve a dispensa por justa causa de uma grávida que faltava frequentemente ao trabalho sem justificativa. Já o Tribunal Superior do …

Um cliente da Telefônica será indenizado em R$ 2 mil por receber ligações excessivas do call center da empresa quando estava em tratamento médico. Num mesmo dia a empresa chegou a fazer mais de dez chamadas para o celular dele, mesmo após os pedidos para que ele não fosse mais importunado. O consumidor será indenizado …

Por: Adriana Aguiar e Zínia Baeta Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar os rumos de um dos temas trabalhistas mais problemáticos para as empresas: a terceirização. A Corte, pela primeira vez, julgará dois recursos sobre a questão e deverá definir se as companhias podem terceirizar sua atividade principal, juridicamente chamada de atividade-fim. …

Terceirização da mão de obra por agências e pela indústria pode ser proibida pelo Ministério do Trabalho, colocando em risco 300 mil postos, segundo a Ampro Por: Renata Leite A negociação que acontece em Brasília sobre a legalidade do trabalho de promotores e demonstradores em supermercados pode colocar em risco cerca de 300 mil postos …