Por: Joaquim Falcão

Os brasileiros foram às ruas em 2013 como consumidores insatisfeitos. Não como consumidor de produtos

O candidato que conseguir responder a esta pergunta provavelmente ganha a eleição. Qual o fator que faz você, eleitor, decidir pelo candidato A ou B? Qual o fator decisivo do voto? Muitos.

Dificilmente, será o partido político. Poucos eleitores são filiados a partidos. Será a personalidade do candidato? Sua religião? Seu sexo: homem, mulher ou trans? Não serão as promessas. Os eleitores parecem não acreditar mais nelas. Será o otimismo ou o pessimismo com a situação do Brasil e de sua cidade? Qual?

Difícil. Importante é sublinhar um. O cidadão-eleitor é mais e mais um consumidor. Quase ninguém sabe o partido de Celso Russomanno, candidato a prefeito na frente da corrida em São Paulo. Mas todos os paulistanos sabem que ele defende os consumidores há anos em seu programa na televisão, “Patrulha do consumidor”.

Os brasileiros foram às ruas em 2013 como consumidores insatisfeitos. Não como consumidor de produtos. Mas consumidor de serviços.

Insatisfeitos com os serviços de transportes, com os serviços públicos em geral. Sejam os da responsabilidade direta do prefeito, governador ou presidente, como a segurança das cidades. Da polícia. Do Judiciário. Sejam os providos pelas concessionárias privadas, como energia, telecomunicações. Ou por ambos: hospitais, escolas e por aí vamos.

Eram, e são ainda, cidadãos em revolta, diria, como ontem disse em seu discurso de posse a ministra Cármen Lúcia. Irritados consumidores de serviços.

Nos últimos anos, crescem no Supremo e no Judiciário os conflitos sobre os direitos do consumidor. Este é indicador real da irritação do povo. A operadora de telefonia Oi — uma só empresa — levou 6.271 ações ao Supremo nos últimos cinco anos.

Conflitos de direito do consumidor nos juizados especiais crescem mais do que conflitos de direito do trabalho. Pesquisa de A. Castelar e F. Barbosa mostra que, no último censo, quem entra com ação para defender seus direitos de consumidor é prioritariamente a mulher. Para os direitos trabalhistas, é o homem.

O consumidor-eleitor não se contenta com promessas de gestão municipal inovadora no futuro. Precisa, antes, de apoio para o presente. Precisa de ajuda nos seus conflitos do hoje. Qual o político, vereador ou prefeito que ficará do seu lado, nos conflitos do dia a dia?

Não têm sido as agências reguladoras de energia, telecomunicações, aviação e tantas outras. Ir para o Judiciário ainda é para poucos. Os Procons e serviços de atendimento ao consumidor não dão conta.

O fato é que o título de eleitor tende a se confundir mais e mais com o cartão de crédito para consumir e o celular para protestar. No Judiciário, nas ruas, nas redes sociais ou no voto.

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