Por: Carolina Mandl e Felipe Marques

A Caixa Econômica Federal estuda alternativas para vender aproximadamente R$ 6 bilhões em financiamentos de alto risco voltados ao consumo, sendo metade deles empréstimos do programa Minha Casa Melhor do governo federal.

O Valor apurou que a Caixa avalia duas operações financeiras para se desfazer dos ativos. Um volume de R$ 3,17 bilhões em créditos inadimplentes serão vendidos a fundos especializados em ativos podres, os chamados “abutres”.

Outros R$ 3 bilhões em créditos referem-se a financiamentos do Minha Casa Melhor, programa do governo de empréstimos subsidiados a mutuários do Minha Casa Minha Vida para a compra de eletrodomésticos, móveis e eletrônicos. Esses créditos devem ser transformados em títulos mobiliários, que podem ser vendidos a investidores ou transferidos para um fundo exclusivo, que será administrado pela Caixa.

As duas operações representam um pequeno teste em relação ao estoque de crédito da Caixa, que fechou março em R$ 519,8 bilhões. Considerando-se apenas o saldo de operações voltadas ao consumo de pessoas físicas, o total que pode ser retirado do balanço se as estruturas prosperarem representa 7% da carteira.

No caso dos créditos do Minha Casa Melhor, os R$ 3 bilhões representam 100% dos financiamentos que devem ser concedidos pela Caixa até o fim deste ano, 18 meses depois do lançamento do programa. Até agora R$ 1,9 bilhão já foi utilizado pelos beneficiários, de um limite concedido de R$ 2,8 bilhões a 562,97 mil clientes, de acordo com informações da Caixa.

A oferta de uma carteira de créditos de baixa qualidade de um banco público ao mercado é um evento raro. No Brasil, esse tipo de operação tem sido feita com mais frequência pelos bancos estrangeiros, já acostumados a elas em seus países de origem. Em 2011, o Santander Brasil vendeu R$ 16 bilhões em créditos com atraso, a maior operação do tipo no Brasil.

A venda de empréstimos traz algumas vantagens para os bancos, como proporcionar uma receita extra e imediata a partir de empréstimos de difícil recuperação. Para tentar reaver uma parcela da dívida em atraso, o banco teria de gastar com a cobrança. Se as operações vendidas ainda estiverem contabilizadas no balanço, o banco pode retirá-las. O efeito prático disso é uma redução do índice de inadimplência e uma liberação de capital para alavancagem com novas operações de crédito.

Outra consequência para o banco é a possibilidade de acelerar o uso de créditos tributários originados por provisões para empréstimos em atraso. Pelo entendimento da Receita Federal, as perdas com inadimplência podem ser abatidas do imposto a pagar em um prazo de até dois anos (quando esgotadas as tentativas de cobrança), enquanto pela regra do BC, os prejuízos são reconhecidos antes disso.

Os chamados fundos abutre, especializados na compra de créditos podres, entregaram à Caixa propostas para a compra da carteira de R$ 3,17 bilhões em empréstimos atrasados há pouco mais de uma semana, no dia 18, sem que o banco tenha se comprometido com um prazo de resposta.

A carteira de créditos podres posta à venda pela Caixa tem cerca de R$ 2,5 bilhões em dívidas no rotativo do cartão de crédito. Há também um parcela de R$ 400 milhões em cheque especial e outros R$ 240 milhões em conta garantida, o cheque especial das empresas. Cerca de 80% deixaram de ser pagos há mais de um ano, o que significa que o prejuízo de algumas operações já foi integralmente registrado pela Caixa.

O Valor apurou que as propostas, a pedido da Caixa, incluem um modelo em que o comprador da carteira compartilha com o banco público o resultado da recuperação dos créditos inadimplentes. Nesse modelo, o comprador paga um valor menor inicialmente do que julga ser o valor que consegue recuperar da carteira, mas divide com a Caixa parte do resultado da operação.

Cercada de mais complexidade, a operação pensada pela Caixa para os créditos do Minha Casa Melhor está em um estágio mais embrionário. Questões técnicas e jurídicas ainda precisam ser equacionadas.

Um executivo envolvido na transação afirmou à reportagem que a Caixa não necessariamente venderá esses créditos a terceiros, mas essa possibilidade não foi descartada. Uma das hipóteses em análise é segregar os empréstimos do Minha Casa Melhor do estoque de crédito normal do banco para uma gestão mais cuidadosa da carteira.

Bastante criticado desde o lançamento, o programa financia até R$ 5 mil em móveis e eletrodomésticos para mutuários do Minha Casa Minha Vida, com prazo de até 48 meses e juros de 5% ao ano. Os mutuários podem comprar refrigerador, fogão, sofá e até tablet.

Para ter a linha de crédito aprovada, basta que esteja com as parcelas da casa própria em dia, o que, na avaliação de analistas, compromete a qualidade das operações, já que a Caixa não pode negar o acesso. Além disso, o banco não tem flexibilidade para elevar os juros conforme o perfil de risco do cliente.

Procurado pela reportagem, o banco público afirmou que “a venda de operações é pratica rotineira no sistema financeiro, porém a Caixa não tem nenhuma decisão relacionada a este assunto”.

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