Por: Julia Borba

O governo pretende reduzir o número de áreas de interurbano no país. A mudança deve ser gradativa e afetar, principalmente, a telefonia fixa, condensando as atuais 4.200 possibilidades para 67.

As mudanças devem começar no fim do segundo semestre e reduzir os preços ao consumidor. Em entrevista ao jornal “O Globo” no domingo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a medida vai, a longo prazo, incentivar o consumo dos serviços de telefonia.

O impacto imediato para as operadoras, porém, seria de perda de receita, da ordem de R$ 300 milhões ao ano.

Além de buscar restringir a quantidade de códigos de área, a intenção do governo é também controlar a prática das operadoras de cobrar valores diferentes para chamadas feitas com o mesmo DDD.

Técnicos dizem que as operadoras usam gradações para a cobrança pautadas pela distância entre quem disca e quem recebe a ligação.

ASSINATURA

Outra redução de preços prevista para começar esta semana vai afetar a assinatura básica do telefone fixo para pessoas de baixa renda.

A partir desta sexta-feira, haverá nova tarifa para a telefonia social, atendida pelo programa Acesso Individual Classe Especial (Aice), que passa a custar, em média, R$ 13,31, incluindo tributos. Atualmente o valor é de R$ 24,14.

No novo plano estarão inclusos 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Todo o excedente seguirá o modelo pré-pago.

Além do preço, outra mudança está na lista de possíveis beneficiários. Hoje, qualquer pessoa pode pedir a assinatura mais barata. Com a alteração, apenas as famílias cadastradas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, terão direito.

Segundo Marcelo Bechara, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a revisão das normas torna mais fácil universalizar a telefonia fixa.

Ao baixar o preço e limitar aos cadastrados no Bolsa Família, a Anatel calcula que até 22 milhões de famílias podem contratar o serviço.

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