Com o caixa apertado e sem muitas opções, as administrações municipais aproveitam o fim de ano para atrair os contribuintes e receber as dívidas em atraso. À exceção de Londrina, que não adotou o Programa de Recuperação Fiscal (Profis), os outros principais municípios da Região Metropolitana de Londrina (RML) estão oferecendo vantagens para melhorar o fluxo de caixa.

Em Cambé o contribuinte com dívidas atrasadas a partir de 2009 pode alcançar até 90% de desconto nos juros e multas para pagamento à vista. Com orçamento previsto para o ano que vem de R$ 200 milhões, a cidade registra mais de R$ 30 milhões de dívidas nos últimos cinco anos, principalmente em IPTU, ISS e taxas municipais. O período para a renegociação fiscal em Cambé começou em agosto e dura um ano. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Marcos Gabriel, há dois meses no cargo, a estimativa é encerrar o ano recuperando em torno de R$ 2 milhões.

Ele disse que é possível parcelar o débito em até 60 vezes. Mais da metade do montante pendente é de grandes devedores. “Com eles nós estamos fazendo um trabalho individualizado.”

A Prefeitura de Ibiporã já tem instituído em seu calendário, por meio de lei aprovada em 2010, o período de renegociação, que vai de 2 de janeiro até 31 de outubro de 2013. Embora o prazo já tenha se encerrado, a Secretaria de Finanças deve ter o balanço do volume arrecadado na semana que vem. Contudo, de acordo com o secretário José Aparecido de Abreu, “do total de cerca de R$ 7 milhões devemos ter recebido uns R$ 4 milhões”.

A vantagem em Ibiporã é parcelar a dívida em até 24 meses, “pois não tem desconto de juros e multas para não prejudicar quem paga à vista”. Ele informou que o orçamento da cidade está em R$ 90 milhões.

Em Rolândia, o Programa de Recuperação Fiscal vai até o final de novembro. O perdão de juros e multas pode chegar até a 90%. A reportagem não conseguiu falar com o secretário de Finanças do município, mas segundo informações da assessoria de imprensa, do ano passado há R$ 2,5 milhões em débitos. O orçamento municipal é de R$ 85 milhões.

Londrina

O secretário municipal de Fazenda de Londrina, Paulo Bento, informou que a administração está mantendo o conceito de “justiça fiscal para evitar incentivar o mau pagador”. Mesmo sem o Profis, ele avaliou positivamente as medidas adotadas no setor de cobrança. “Estamos com um trabalho intenso de call center, mandamos comunicados, entramos em contato e, se não houver o pagamento, mandamos para protesto.”

Otimista com os últimos meses do ano, Bento avalia que boa parte dos devedores deve aproveitar o décimo terceiro salário para resolver as pendências com o Executivo. “Geralmente novembro e dezembro são meses com melhor arrecadação.” Ele informou que Londrina tem a receber, em dívidas de IPTU e ISS, que já remontam 30 anos, cerca de R$ 1,1 bilhão. “É um orçamento nosso em dívidas, mas muitas não dá mais para receber, afinal tem empresas que já fecharam, faliram.” Segundo ele, os 500 maiores devedores do município devem em torno de R$ 380 milhões.

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