Houve queda de R$ 300 milhões no enquadramento de projetos de pesquisa e desenvolvimento

Em tempos de crise econômica, a inovação acabou ficando de escanteio no Brasil. Dados compilados pela Global Approach Consulting apontam queda de R$ 300 milhões no enquadramento de projetos de pesquisa e desenvolvimento por meio da renúncia de impostos e tributos por meio da Lei do Bem. Apenas as indústrias de eletroeletrônica, de software e do setor de agronegócio apresentaram aumento nos cré- ditos fiscais. Enquanto o primeiro totalizou R$ 110 milhões, o segundo registrou R$ 54 milhões e o terceiro, R$ 11 milhões. É bom lembrar que, quando se fala em renúncia de R$ 110 milhões, o investimento correspondente foi, pelo menos, quatro vezes maior, ficando entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

Com base em um ranking elaborado de acordo com os dois últimos relatórios do ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a GAC verificou que a maior queda bruta foi da indústria de mecânica e transporte, com R$ 148 milhões a menos obtidos de um exercício para outro. As maiores quedas proporcionais, com redução aproximada de 50%, foram dos setores de  papel e celulose e alimentos. “Quando há menos benefício para vários setores é um indicativo negativo. Isso mostra que as empresas brasileiras vão ficar menos competitivas em processos e serviços inovadores. No fundo, vai trazer como consquência perda de mercado”, aponta André Palma, diretor da GAC Brasil.

“Nos setores de eletrônicos e software, está enraizada a questão da inovação, caso contrário a companhia está fadada a ter uma crise ou fechar”, acrescenta. Não é à toa que a Samsung tem 18 centros de inovação tecnológica ao redor do mundo e um dos maiores deles ficar no Brasil. “Além disso, existe uma obrigatoriedade de investimento em inovação. Segundo a Lei de Informática, 4% do faturamento deve ser aplicado em inovação”, acrescenta o executivo.

Já no caso do setor automotivo, o percentual é 1,5%, enquanto no de óleo e gás chega a 1% do faturamento bruto.

Em 2011, a isenção fiscal foi de R$ 1,4 bilhão em crédito, o que significa que as 800 empresas participantes investiram R$ 8,5 bilhões. Segundo Palma, o potencial no Brasil é de 6 mil companhias. Na França, são quase 20 mil empresas e o beneficio 4,5 bilhões ou R$ 12 bilhões de crédito fiscal.

“Com isso, dá para ver que o potencial de crescimento do Brasil é muito grande, mas é necessário estimular o ambiente de inovação. Inovação no sentido econômico representa competitividade, no entanto, onde estão essas pessoas? Existe uma enorme deficiência na parte educacional brasileira. O país briga pelo quinto lugar no ranking mundial de PIB, mas em educação está em 87º lugar”, destaca.

Além da crise econômica, outros fatores ajudam a explicar a redução na isenção fiscal. Um dos critérios para se candidatar à renúncia é obtenção de lucro no exercício fiscal. “30% das companhias não tiveram lucro e com isso tiveram restrição dos benefícios”, diz. Além disso, pequenas e médias companhias não são elegíveis para usar o beneficio mesmo se tiverem tido lucro.

Outro limitador foi a instrução 1185 de 2011, que limitou algumas despesas e isso afeta no valor do beneficio. Isso potencializou uma diminuição natural do investimento, de acordo com Palma.

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